Conscientes de que o tratamento da vastíssima área da relevância jurídico-penal da atividade profissional médica necessitaria de um curso inteiro, e não apenas de uma dissertação, para ser percorrido em pleno e sem ambições de apresentar uma teoria geral da responsabilidade criminal médica, pretendemos com o presente estudo contribuir para um debate esclarecido da temática, a bem de todos os intervenientes.